O Ministério da Previdência Social, por meio do GESCON, divulgou importante orientação sobre compensação previdenciária entre RPPS envolvendo Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida pelo regime de origem relativa a período de RGPS. Segundo o entendimento apresentado, quando um RPPS concede aposentadoria utilizando tempo regularmente certificado em CTC, o regime emissor da certidão assume…
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Uma orientação divulgada pelo GESCON trouxe importante alerta aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sobre a utilização de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC) emitidas pelo INSS com períodos “zerados”, especialmente em casos de cargos acumuláveis e períodos concomitantes. Segundo o entendimento do Ministério da Previdência Social, quando o servidor exerceu atividades concomitantes vinculadas…
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Uma recente manifestação do Ministério da Previdência Social, publicada por meio do GESCON, trouxe importante esclarecimento sobre a responsabilidade pela emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e pela Compensação Previdenciária nos casos de convênios celebrados entre municípios e institutos estaduais de previdência, como IPSEP, IPSEMG e IPESP. Segundo o entendimento consolidado pelo DRPPS,…
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Uma recente orientação publicada pelo Ministério da Previdência Social, por meio do GESCON, trouxe importante esclarecimento para os RPPS sobre os procedimentos de validação de laudos médicos na Compensação Previdenciária (ComPrev). O entendimento reforça que, para fins de compensação financeira previdenciária, não é obrigatório que a validação do laudo seja realizada exclusivamente por médico perito.…
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Uma recente orientação oficial emitida via GESCON acendeu um alerta importante para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): períodos de afastamento sem remuneração podem invalidar a compensação previdenciária. O entendimento é claro: durante o afastamento, o servidor permanece vinculado ao RPPS, e a legislação local é quem define se há obrigatoriedade ou possibilidade de…
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A Nova Assessoria e Consultoria em RPPS foi destaque na edição nº 78 da Revista RPPS do Brasil, uma das principais publicações especializadas no segmento de Regimes Próprios de Previdência Social no país. A matéria apresenta a trajetória de crescimento da empresa e o reconhecimento conquistado no Prêmio Referência Nacional, iniciativa promovida pela revista em…
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A NOVA Assessoria e Consultoria em RPPS foi reconhecida em nível nacional ao receber o título de “Empresa Referência Nacional em Previdência Pública” no Prêmio Referência Nacional RPPS 2025, promovido pela ANEPREM, em parceria com a Revista RPPS do Brasil. A premiação ocorreu durante congresso realizado em Bento Gonçalves/RS, reunindo aproximadamente 750 especialistas de Previdência…
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A Associação de Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS) realizou, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, o evento “COMPREV na Prática”, no Teatro José Octavio Guizzo, em Campo Grande (MS). O encontro reuniu gestores, técnicos e servidores públicos de 38 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de…
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A NOVA Assessoria e Consultoria tem o orgulho de anunciar resultados muito importantes, que são fruto do nosso compromisso e dedicação aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Trabalhando sempre com total respeito às orientações do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), especialmente quanto às Recomendações 01/2001 e 03/2024, que vedam a…
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O INSS publicou o Ofício SEI Circular Conjunto nº 05/2025, informando a revogação da Portaria PRES/INSS nº 1.715/2024 e autorizando a retomada das análises dos requerimentos de compensação previdenciária (COMPREV-RO). O que muda na prática?A partir de agora, voltam a ser analisados, de forma gradual, os processos que já tiveram cumprimento de exigência por parte…
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