Gestão previdenciária e concessão de benefícios
Muito além da ComPrev: suporte completo à gestão do seu RPPS
A NOVA dá suporte a Regimes Próprios de Previdência Social de todo o país na administração e na reorganização do regime, na concessão e revisão de aposentadorias e pensões e no relacionamento com o Tribunal de Contas. Tudo para que o gestor tenha processos seguros, regulares e sem surpresas.
Um RPPS bem gerido começa por processos bem feitos
As regras de aposentadoria e pensão mudam com frequência: reformas constitucionais, leis locais, portarias da Secretaria de Regime Próprio e Complementar e novas exigências dos Tribunais de Contas. Cada mudança exige revisar enquadramentos, refazer cálculos e reinstruir processos.
Um benefício concedido com erro gera devolução de valores, apontamentos do controle externo e insegurança para o servidor. Nosso trabalho é garantir que cada concessão saia correta na primeira vez, com fundamentação legal, memória de cálculo e documentação completa.
Quando procurar a NOVA
- Processos de aposentadoria com dúvidas de enquadramento;
- Diligências ou apontamentos do Tribunal de Contas;
- Necessidade de revisar benefícios após mudança de norma;
- Reorganização administrativa ou legal do regime;
- Equipe reduzida e demanda acumulada.
O que fazemos pelo seu RPPS
Serviços que podem ser contratados isoladamente ou em conjunto, conforme a necessidade do regime.
Gestão administrativa e reorganização do RPPS
Assessoria e consultoria para estruturar ou reorganizar o regime próprio: rotinas administrativas, fluxos de trabalho, organização documental, relacionamento com os órgãos de controle e apoio à gestão no cumprimento dos critérios de regularidade previdenciária.
Análise de enquadramento de aposentadorias e pensões
Verificamos em qual regra o servidor se enquadra (permanentes, de transição ou direito adquirido), a data em que cumpriu os requisitos, a forma de cálculo e de reajuste do benefício, com parecer fundamentado que dá segurança ao gestor e ao servidor.
Revisão de processos após mudanças normativas
Sempre que são editadas normas com novas exigências pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar ou pelo Tribunal de Contas do Estado, revisamos os processos de aposentadoria e pensão já concedidos ou em andamento, ajustando o que for necessário antes que vire apontamento.
Análise e elaboração de processos de concessão
Instruímos o processo administrativo completo: conferência da documentação, contagem de tempo, cálculo dos proventos ou da pensão, minuta de portaria, apostila e demais peças exigidas, prontos para publicação e para o envio ao controle externo.
Encaminhamento e acompanhamento junto ao Tribunal de Contas
Preparamos e enviamos os processos de aposentadoria e pensão ao Tribunal de Contas, acompanhamos a tramitação, respondemos a diligências e orientamos as correções até o registro do ato. Menos retrabalho e mais previsibilidade para o RPPS.
Capacitação de equipes e conselhos
Treinamentos sob medida para servidores, diretoria e membros dos conselhos deliberativo e fiscal sobre gestão previdenciária, concessão de benefícios e Compensação Previdenciária. Conheça o Curso ComPrev – In Company.
Como funciona
Atendimento presencial ou remoto, com etapas claras e comunicação direta com o gestor.
Conversa inicial
Entendemos a situação do RPPS, o volume de processos, a legislação local e os prazos que precisam ser cumpridos.
Proposta sob medida
Definimos escopo, forma de atendimento (por demanda ou contrato mensal), prazos e valores adequados ao porte do regime.
Execução
Analisamos, instruímos e revisamos os processos, com pareceres e memórias de cálculo que ficam arquivados no RPPS.
Acompanhamento
Seguimos a tramitação no Tribunal de Contas e mantemos o RPPS atualizado sobre cada mudança de norma que afete os benefícios.
Por que contar com a NOVA?
29 anos de Previdência Pública
Equipe liderada por Fabiano Boaro, contador e ex-Diretor Executivo e de Previdência de RPPS, que conhece a rotina do gestor por dentro.
Fundamentação técnica e jurídica
Contabilidade, Direito Previdenciário e pós-graduação em RPPS reunidos na mesma equipe, com pareceres que resistem ao controle externo.
Trabalho junto com a sua equipe
Não substituímos o RPPS: orientamos, executamos e transferimos conhecimento para que a equipe ganhe autonomia.
Atendimento em todo o país
Presencial ou remoto, para municípios de todos os portes, com a mesma dedicação.
Perguntas frequentes
Posso contratar apenas a análise de um processo específico?
Sim. Atendemos por demanda, para um processo ou um lote de processos, e também por contrato de acompanhamento mensal, indicado para RPPS com fluxo contínuo de concessões e revisões.
O RPPS recebeu uma diligência do Tribunal de Contas. Vocês ajudam a responder?
Sim. Analisamos o apontamento, identificamos a correção necessária, preparamos a resposta fundamentada e a documentação complementar, e acompanhamos o processo até o registro do ato.
A NOVA também cuida da ComPrev dos benefícios concedidos?
Sim, e essa integração é um diferencial: o mesmo processo de aposentadoria que instruímos já sai preparado para o requerimento de Compensação Previdenciária. Veja mais em Assessoria e Consultoria em ComPrev.
Como é feita a contratação por um RPPS?
Apresentamos proposta técnica e comercial com escopo, prazos e valores. A contratação segue as regras da administração pública aplicáveis ao regime e é realizada em total conformidade com as Recomendações nº 001/2021 e nº 003/2024 do CNRPPS e com a Portaria MTP nº 1.467/2022, que disciplina os parâmetros e as regras gerais de organização e funcionamento dos RPPS. Orientamos a instrução do processo desde o início, com a documentação necessária para a regularidade da contratação.
Vamos organizar a gestão previdenciária do seu município?
Fale com a gente e receba uma proposta sob medida para o seu RPPS, sem compromisso.