Curso completo, com toda a teoria e prática de Compensação Previdenciária, com atendimento personalizado para a equipe do RPPS, podendo ser presencial ou on-line, com duração de 04, 08 ou 16 horas de treinamento, conforme necessidade. Tudo isso em total conformidade com as Recomendações nº 001/2021 e nº 003/2024 do CNRPPS.
Consultor Técnico
Fabiano Hernandes de Assis Bacharel em Sistemas de Informação, responsável pela ComPrev na RioPretoPrev (RPPS de São José do Rio Preto/SP) desde 2014. Já ministrou palestras e treinamentos para mais de 100 Regimes Próprios dos Estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste. Palestrante no 1º Seminário Estadual de RPPSs, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, abordando o tema “A importância da COMPREV para obtenção de novos Recursos Financeiros para o RPPS”, com público de mais de 250 pessoas.
Objetivo do Curso
Preparar os gestores e servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social a operacionalizar a compensação previdenciária entre os regimes, compreendo as normativas que regem a matéria, os novos desdobramentos e as providências práticas administrativas.
Público-alvo
Gestores, servidores e membros dos conselhos que atuam no RPPS com a compensação previdenciária ou que desejam adquirir conhecimento na gestão previdenciária.
Conteúdo Programático
Conceitos e Normas da ComPrev
Conceito da Compensação Previdenciária e suas principais normas;
Terminologia da ComPrev: conceitos e aplicações;
Benefícios previdenciários que são passíveis de compensação;
Informações e documentos que devem ser enviados junto aosrequerimentos;
Conceito de requerimento “semi-automatizado” e previsão deimplantação;
Outras disposições sobre a compensação previdenciária;
Prazos relacionados a requerimentos e pagamentos
Prazo para envio de requerimentos e a prescrição de valores da compensação;
Prazo para análise de requerimentos e consequências de sua inobservância;
Fechamento financeiro da compensação e prazo de pagamento;
Metodologias de cálculos da compensação
Cálculo da compensação de requerimento;
Cálculo do Estoque e do Fluxo Passivo do requerimento;
Aspectos gerais sobre o pagamento da compensação
Orientações sobre parcelamento do pagamento do Estoque;
Instruções sobre o pagamento de compensação ao INSS;
Primeiros passos para a ComPrev
Informações sobre o Termo de Adesão;
Orientações para contratação da DataPrev;
Configurações iniciais do novo sistema ComPrev
Concessão de acesso a operadores do Novo ComPrev através do sistemaGerid 6;
Alteração e revogação de acesso a operadores;
Definição ou renovação de senha de acesso ao sistema ComPrev;
Apresentação inicial do sistema
Apresentação inicial do novo sistema e seus requisitos;
Terminologia de situações dos requerimentos no novo sistema;
Cadastro e análise de requerimentos
Inclusão de requerimento de aposentadoria;
Inclusão de requerimento de pensão por morte;
Atendimento de exigências de requerimentos do antigo e do novo sistema;
Análise de requerimento do RGPS;
Consulta de dados e documentos de requerimentos;
Cessação de pagamento de compensações por óbito e outros motivos;
Relatórios operacionais e de gestão da ComPrev
Relatório operacional de requerimentos por competência e situação;
Relatório operacional de pagamentos por competência;
Relatórios da base de gestão gerados através do BG-Comprev;
Abertura e acompanhamento de chamados no sistema SDM da Dataprev.
Informações Gerais
Para atingirmos o objetivo do treinamento e abordarmos todo o conteúdo programático, são necessárias 16 horas de treinamento. Se acaso o cliente optar pelo plano de 8 horas ou 4 horas, o conteúdo a ser abordado deverá ser previamente combinado. Incluso no treinamento:
Material Didático;
Arquivo com as Normas atualizadas da ComPrev;
Certificado de Conclusão aos participantes.
Carga Horária
04 horas, 08 horas ou 16 horas, conforme contratação.
