O presidente da ABIBEM, João Figueiredo, enviou nesta terça-feira (01/08/2023) para representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), as propostas consolidadas pelo grupo de trabalho organizado pela associação que analisou a Portaria SRPC nº 2.218, disponibilizada pelo MPS para consulta pública. De acordo com João, a intenção da entidade foi unir técnicos dos RPPS’s mais atuantes da área de COMPREV. “Nós pudemos contar com um time de especialistas que conhece bem o dia-a-dia da compensação. São profissionais envolvidos na prática que, com certeza, trarão pontos de vista muito interessantes para o Ministério”, afirmou.
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A portaria publicada pelo MPS “tem por objetivo revisar, atualizar e consolidar os atos normativos que envolvem a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 1º, art. 7º e inciso IV do art. 9º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e no Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019”. Além do MPS, a ABIPEM também irá disponibilizar as propostas para o CONAPREV e o CNRPPS.

O grupo de trabalho foi coordenado pelo assessor da ABIPEM, Leonardo Motta, e contou com a participação de profissionais de 10 regimes próprios, sendo quatro estados e seis municípios. “Foram momentos de muita troca de conhecimento e profunda análise do nosso trabalho dentro dos institutos. Uma experiência que iremos repetir, pois beneficia muito os regimes própios”, comentou Leonardo. Além das reuniões virtuais, o grupo realizou um encerramento dos trabalhos na cidade de São Paulo-SP nos dias 19 e 20 de julho.

Associações de outros estados do país também assinam o documento. São elas: APPEAL (Alagoas); APEPREM (São Paulo); AGOPREV (Goiás); APREMAT (Mato Grosso); ADIMP (Mato Grosso do Sul); ACIP (Espirito Santo); Apeprev (Paraná); ASPREVPB (Paraíba); ACEMPREV (Ceará); e ABEPREV (Bahia).

A ABIPEM agradece a todos os participantes e também aos RPPS que disponibilizaram seus técnicos para participarem das reuniões. E também à São Paulo Previdência – SPPPREV, por ter disponibilizado o espaço para a realização da reunião presencial.

Participantes:

LEONARDO DA SILVA MOTTA (ABIPEM)
MÁRIA LÚCIA LIMA DUTRA (Amazonas)
RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (Paraná)
ROSIMERI PAIS (Paraná)
MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO (Pernambuco)
ANDRÉ CARVALHO PENAFIERI (São Paulo)
FILIPE CLEPARD MATHIAS (São Paulo)
IVETE TIE NAGATA (São Paulo)
VIVIANE FREITAS (São Paulo)
SÓSTENES QUEIROZ DA SILVA (Caaporã-PB)
HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ (Salvador-BA)
ANTÔNIO MÁRIO CARNEIRO PEREIRA (Diadema-SP)
HENRIQUE SEGGA (Jundiaí-SP)
FABIANO BOARO DE SOUSA (São José do Rio Pardo-SP)
FABIANO HERNANDES DE ASSIS (São José do Rio Preto-SP)

Fonte: https://www.abipem.org.br/abipem-envia-propostas-de-grupo-de-trabalho-sobre-comprev/